Aos 13 (oito dias) do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 14 horas, na Sede da Associação dos Municípios, localizada à Av. Dom Antônio Brandão, 218, Farol, Maceió, Alagoas, em reunião pública os prefeitos e representantes das cidades consorciadas ao CONMETRO: Rio Largo representado pelo prefeito Pedro Carlos da Silva Neto, Coqueiro Seco representado pelo prefeito Jadielson Silva do Nascimento, Marechal Deodoro representado pelo prefeito André Luiz Barros da Silva, Pilar representado pela Prefeita Maria de Fatima Resende Rocha Oiticica , Santa Luzia do Norte Representado pelo prefeito Francis Correia Barros de Araújo , Barra de Santo Antônio representado pela prefeita Lívia Carla e Satuba representado pelo vice-prefeito Luis Carlos Alves de Lira. De acordo a Cláusula 42, parágrafo XI e §§ 1 e 2 do Contrato de Consórcio, o Superintendente assumirá a presidência do Consórcio até a eleição e posse da nova diretoria de acordo com a portaria 016 de 31 de dezembro de 2024. Observado o regimento o Superintendente Eraldo Nunes iniciou a Assembleia conferindo o Coro necessário para o encaminhamento da pauta, confirmado a presença de 2/3 dos Entes consorciados, obedecendo o Estatuto legalmente registrado no Cartório de primeiro ofício de Pessoa Jurídica de Rio Largo/AL, sob o protocolo A/04, fls. 062/CV, sob nº 3.137 e inscrita no livro A/08 fls.049V nº 345 em 20 (vinte) de setembro de 2013 (dois mil e treze), deu-se início a reunião com os informes necessários aos gestores de primeiro mandato e apresentando email do município de Messias, solicitando a exclusão do CONMETRO, imediatamente o presidente em exercício colocou para apreciação da assembleia o que foi aprovado por unanimidade, não mais fazendo parte do Consórcio o Município de Messias, conforme solicitação em anexo . Seguindo com a pauta da reunião, para discutir sobre a Eleição da nova diretoria para o Exercício 2025/2026; Aprovação do Plano de Trabalho; Aprovação do contrato de rateio e Aprovação da Resolução Orçamentária para o exercício 2025. Dito isto o presidente em exercício encaminhou a pauta com a Eleição e Posse, obedecendo o regimento recebeu a inscrição verbal da candidatura única do Prefeito de Rio Largo, Pedro Carlos da Silva Neto – Presidente, que em seguida colocado em votação sendo único candidato eleito por unanimidade dos Entes consorciados, ainda seguindo o que preconiza o Estatuto o presidente eleito nomeou os demais cargos da diretoria a saber o Prefeito de Santa Luzia do Norte, Francis Correia Barros de Araújo – Vice Presidente, o Prefeito de Marechal Deodoro André Luiz Barros da Silva – Diretora Administrativo, o prefeito de Satuba, Diógenes José Neto de Amorim – Diretor Financeiro, a Prefeita de Pilar, Maria de Fatima Resende Rocha Oiticica – Diretora de Fiscalização e o Prefeito de Coqueiro Seco, Jadielson Silva do Nascimento – Diretor Técnico. Permanecendo o Sr. Eraldo Nunes da Silva como Superintendente no papel de auxiliar direto da diretoria no cumprimento da administração do CONMETRO. Em ato contínuo o presidente em exercício empossou a nova diretoria para o biênio de 2025/2026, ao mesmo tempo que passou a presidência dos trabalhos para o prefeito de Rio Largo, Pedro Carlos da Silva Neto que juntamente com os seus pares assinou o Termo de posse e agradeceu a confiança de todos, prometendo muito empenho em contribuir para o desenvolvimento da região Metropolitana ao lado dos senhores e senhoras prefeitos e prefeitas que fazem parte desse Consórcio, que em 2013 iniciou com o objetivo de resolver os problemas do fim dos lixões e hoje se torna multifinalitária para compartilhar com todos as soluções de entregas de políticas públicas para a população, de forma integrada e sustentável. Passando para o segundo ponto de pauta o Superintendente fez a leitura do Plano de Trabalho 2025, centrado em dois eixos, o primeiro trata-se das contratações de forma compartilhada no que se refere a aquisições e Serviços, visando a maior economicidade nas compras públicas de forma compartilhada com os municípios fortalecendo a demanda e buscando sempre melhores preços. O segundo Eixo faz menções aos programas de execução das políticas públicas integradas com a estruturação de conselhos consultivos formalizados por diferentes áreas da gestão e tendo como conselheiros os secretários municipais de cada área de atuação. Após a apresentação do Plano de Trabalho, o presidente colocou em votação, sendo aprovado por unanimidade. O terceiro ponto de pauta foi sobre o valor do rateio administrativo que viabiliza o setor administrativo do CONMETRO, a proposta levantada pela superintendência foi de 0,20 (vinte) centavos por habitante de cada município, considerando a projeção do IBGE em 2024. Apresentado ao colegiado a proposta foi aprovada por unanimidade. E por fim o último item da pauta a Resolução Orçamentária para o exercício 2025 elaborado pelos setores de controle e contabilidade do consórcio, que apresentou uma previsão de receita na ordem de R$ 306.693.796,33 (trezentos e seis milhões, seiscentos e Noventa e três mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos) já considerando os novos programas, as compras compartilhadas e equiparação da nova planilha salarial acordando a ser lançado como artigo na resolução 01/2025 e que poderá ocorrer reuniões online convertidas em resoluções extraordinária para inclusão de novos programas de acordo com as necessidades gerais dos consorciados, foi acordado o repasse de contratos de rateios e de programas através de débitos automáticos para agilidade do emprego eficiente da gestão financeira, dito isto o presidente Pedro Carlos da Silva Neto, colocou a resolução Orçamentária 2025 para apreciação e votação dos gestores presentes, o que foi aprovado por unanimidade. por fim não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a reunião, e para constar, eu, Brígida Leylane Gomes de Alencar, Secretaria ad hoc, lavrei a presente ata que vai assinada por mim, o presidente e o superintendente, além dos presentes a Assembleia na lista de presença anexo.proposta levantada pela superintendência foi de 0,20 (vinte) centavos por habitante de cada município, considerando a projeção do IBGE em 2024. Apresentado ao colegiado a proposta foi aprovada por unanimidade. E por fim o último item da pauta a Resolução Orçamentária para o exercício 2025 elaborado pelos setores de controle e contabilidade do consórcio, que apresentou uma previsão de receita na ordem de R$ 306.693.796,33 (trezentos e seis milhões, seiscentos e Noventa e três mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos) já considerando os novos programas e as compras compartilhadas acordando a ser lançado como artigo na resolução 01/2025 e que poderá ocorrer reuniões online convertidas em resoluções extraordinária para inclusão de novos programas de acordo com as necessidades gerais dos consorciados, foi acordado o repasse de contratos de rateios e de programas através de débitos automáticos para agilidade do emprego eficiente da gestão financeira, dito isto o presidente Pedro Carlos da Silva Neto, colocou a resolução Orçamentária 2025 para apreciação e votação dos gestores presentes, o que foi aprovado por unanimidade. por fim não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a reunião, e para constar, eu, Brígida Leylane Gomes de Alencar, Secretaria ad hoc, lavrei a presente ata que vai assinada por mim, o presidente e o superintendente, além dos presentes a Assembleia na lista de presença anexa.
Maceió, 13 de janeiro de 2024
Pedro Carlos da Silva Neto
Presidente
Eraldo Nunes da Silva
Superintendente
Brígida Leylane Gomes de Alencar
Advogada do CONMETRO OAB/AL Nº 9.899
